VOZ D`OLISANTO: BIODIVERSIDAD i EKOSISTEMA ( Djadsal N,S,E i Uest )

BIODIVERSIDADE E ECOSSISTEMAS: VALORIZAR E VALORAR

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"A natureza é o único livro que oferece um conteúdo valioso em todas as suas folhas."

Johan Wolfgang Von Goethe

Com satisfação, ouvimos o ministro do Ambiente, Antero Veiga, a realçar, com frequência, a importância da Biodiversidade. Para o ministro, temos uma biodiversidade rica porém “muito vulnerável, que carece de protecção e muito carinho”. Lembra o ministro que não é por mero acaso que a agenda de transformação de Cabo Verde elegeu o ambiente como pilar fundamental e transversal para toda a governação. Traduzindo em miúdos, as políticas e estratégias nacionais de desenvolvimento e redução da pobreza integram a conservação da biodiversidade em todos os sectores e processos económicos. Ou seja, a importância da biodiversidade vem sendo assumida nas estratégias, planos, políticas e programas de acção.

Temos vindo a reflectir sobre isso. E naturalmente, algumas questões emergem. Estaremos a valorizar suficientemente bem a nossa biodiversidade e os nossos ecossistemas? Estaremos a conseguir sustentar os custos da conservação?Os recursos alocados à conservação têm sido os suficientes e necessários?

Por outro lado, surgem, associadas, outras questões não menos importantes. Estamos nós cientes dos benefícios económicos da biodiversidade, incluindo o custo crescente da sua perda e da degradação dos ecossistemas? Conhecemos os serviços que os ecossistemas providenciam à Humanidade?

Nos últimos anos, vários foram os países que fizeram da conservação dos ecossistemas bem como os benefícios económicos dos mesmos assuntos prioritário nas suas agendas políticas. De acordo com o Programa das Nações Unidas para o Ambiente, em Outubro de 2012, cinco países, designadamente, Butão, Equador, Libéria, Filipinas e Tanzânia, manifestaram interesse em realizar estudos nacionais sobre o TEEB (The Economicsof Ecosystems and Biodiversity). Trata-se de uma iniciativa global cujo foco consiste em chamar a atenção para os benefícios económicos da biodiversidade, incluindo o custo crescente da perda da biodiversidade ea degradação dos ecossistemas. Assim, TEEB apresenta uma abordagem que pode ajudar os decisores a reconhecer, demonstrar e capturar os valores dos serviços dos ecossistemas e da biodiversidade.

Mas porque falar disso? Que interesse terá?

Antes de avançar, e porque muitos desconhecem ou esquecem, importa referir a vasta gama de serviços e benefícios oferecidos pelos ecossistemas. De entre estes, contam-se os alimentos, matéria-prima, a água, os recursos medicinais (várias plantas são utilizadas como remédios tradicionais), sequestro e armazenamento de carbono, a recreação e o lazer, a contemplação estética, entre outros.

E para quem duvida do valor da biodiversidade, no Brasil, de acordo com o ministério do Ambiente, a biodiversidade ocupa lugar importantíssimo na economia nacional, como atestam os sectores da agro indústria, florestal e pescas que representam, respectivamente, cerca de 40%, 4% e 1% do PIB brasileiro. Segundo a União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN), o valor monetário dos bens e serviços prestados pelos ecossistemas está estimado em cerca de 33 triliões de dólares ao ano.Mas a questão não se resume ao dinheiro. Entretanto, este valor não se resume apenas à questão de números, mas tem também a ver com salvar vidas. Para a IUCN,estima-se que são colhidas entre 50 a e 70 mil espécies vegetais para uso na medicina tradicional e moderna em todo o mundo.

Em Cabo Verde, também a Biodiversidade contribui, devárias formas, para arrecadação de receitas, sem falar do bem-estar das pessoas. Ainda que não existam estudos que mostram o real valor económico da biodiversidade e dos ecossistemas, dados disponibilizados na Estratégia Nacional e Plano Nacional para a Biodiversidade (ENPAB) e que cita o Banco de Cabo Verde, mostram que, em 2012, as receitas do turismo, que depende em grande medida da qualidade e da beleza dos recursos naturais do país (praias de areia branca, dunas, montanhas, etc) totalizaram mais de 33 milhõesde escudos, o equivalente a 24% do PIB; a ONG BIOS, calcula que as receitas brutas com o ecoturismo na ilha da Boa Vista, que integra a observação de tartarugas marinhas, de baleias, de corais e de aves, tenham sido de 59 milhões de escudos cabo-verdianos em 2012. A agricultura, a produção animal e as florestas representavam em 2010, 7% doPIB, o equivalente a 9 milhões e 705 mil escudos cabo-verdianos. A produção lenhosa no perímetro florestal do Parque do Monte Gordo (área protegida) está estimada em 19,78 milhões de escudos cabo-verdianos e a pesca (parte considerável dela ocorre nas áreas marinhas protegidas) tem um valor estimado em 1.439 milhões de escudos cabo-verdianos.

Continuamos? Sim, é necessário para que se possa, de facto, compreender e se assumir a importância e o valor económico da biodiversidade (particularmente nas áreas protegidas) do arquipélago. Segundo a ENPAB, uma avaliação recente das capturas realizadas no Complexo de Áreas Marinhas Protegidas de Santa Luzia e ilhéus Branco e Raso permitiu estimar as receitas brutas da pesca artesanal no Complexo em 291 milhões de escudos. Por seu lado, estima-se que as receitas brutas com as actividades de mergulho e de pesca desportiva sejam superiores a 14 milhões de escudos cabo-verdianos anuais.

Existem outras actividades para as quais não há dados. A visitação é uma delas. Não existe um controlo sobre o acesso de turistas e visitantes às APs seja para lazer e recreação, visitação ou realização de algum estudo científico. Questões que deverão ser analisadas e debatidas desapaixonadamente para que se chegue ao consenso necessário. Por outro lado, envolver as comunidades e o sector privado nas actividades ecoturísticas, por via da concessão de serviços poderia contribuir de forma significativa para as economias locais e melhorar as condições de vida das mesmas.

De todo o modo, o que temos que ter em devida conta é que se a conservação dos ecossistemas demanda avultados recursos, este, per si e pelo valor que encerra, pode ser gerador de recursos capazes de assegurar a sua auto conservação e contribuir para a economia nacional; temos que também assumir que a conservação da natureza é um dos pilares do desenvolvimento económico e a valoração de bens e serviços fornecidos pelos ecossistemas acarretam impactos positivos de acções conservacionistas

E considerar o valor económico ao uso da biodiversidade e dos serviços ecossistémicos pode ajudar-nos a entender que uma protecção bem sucedida do meio ambiente precisa estar fundamentada em uma economia solida que inclua o seu claro reconhecimento. Temos todos que deixar de considerar os ecossistemas como meros bens públicos e subestimados e fazer com que o valor dos serviços da natureza passem a ser uma componente explícita da formulação de políticas e da tomada de decisões.

Natacha Magalhães